Esta Poltica de Privacidade e Segurana de Dados (Poltica) define as diretrizes para o tratamento e proteo das informaes pessoais coletadas durante o acesso e uso do servio de assinatura digital de contratos, prova de autenticidade de contedo WEB outros documentos eletrnicos.
A Empresa reserva-se o direito de, a seu exclusivo critrio, modificar esta Poltica, incluindo novas regras, condies e/ou restries, devendo comunicar isto ao Usurio atravs das plataformas de uso do Servio, inclusive o Aplicativo e/ou o Website. A continuidade do acesso e/ou uso do Servio pelo Usurio implicar em automtica aceitao de eventuais atualizaes desta.
Ao acessar o Website, independentemente de cadastro, certas informaes (dados sobre o navegador utilizado, tipo de dispositivo, tempo gasto, endereo de IP, sistema operacional, navegador, idioma do navegador, fuso horrio, horrio local e geolocalizao) sero armazenados em servidores utilizados pela Empresa.
Estas e outras informaes pessoais capturadas dos Usurios e Signatrios so necessrias para sua identificao no contexto do acesso e utilizao dos Servios. Alm disso, a Empresa tambm utiliza dados para fins de marketing e comunicao, incluindo a divulgao de produtos, servios, atividades, promoes, campanhas e eventos nos quais a Empresa tenha parte, bem como informaes de suporte ao usurio, por e-mail e/ou SMS.
As informaes capturadas ficaro armazenadas e obedecem a padres rgidos de confidencialidade e segurana, tais como a criptografia. Entretanto, importante que o usurio tenha cincia de que pela prpria natureza e caractersticas tcnicas da Internet, essa proteo no infalvel e encontra-se sujeita violao pelas mais diversas prticas maliciosas. Tais informaes sero utilizadas internamente para fins operacionais e estratgicos, envolvendo a administrao do Website e do Servio, incluindo, dentre outras hipteses, realizao de estatsticas e estudos, anlise de trfego, administrao, gesto, ampliao e melhoramento das funcionalidades do Servio, para customizao. Os nmeros de cartes de crdito ou dbito fornecido pelos Usurios so utilizados somente no processamento dos pagamentos dos Servios prestados, no sendo armazenados em banco de dados.
No que tange ao servio de coleta de provas sobre contedo online, a Empresa armazenar criptograficamente os dados referidos no tpico 3 em servidor prprio, de modo seguro e protegido contra perdas, m utilizao e acessos no autorizados. Estes dados sero utilizados somente para a finalidade especfica das quais foram coletados e autorizados. Os hashes dos relatrios gerados tambm so armazenados e vinculados s contas de cada usurio. Os demais dados coletados sero armazenados enquanto forem necessrios para a atividade dos usurios
A Empresa poder compartilhar os dados pessoais coletados com seus parceiros para que este faa a autenticao notarial do relatrio gerado. Note-se que esses websites possuem suas prprias polticas de privacidade, pelas quais a Empresa no responsvel. Nenhum documento e/ou informao pessoal ser divulgado e/ou compartilhado em nenhuma hiptese, exceto se expressamente autorizado pelo Usurio e/ou Signatrio ou mediante ordem judicial ou por determinao legal. Nenhum documento e/ou informao pessoal ser vendido e as informaes pessoais dos Usurios no sero expostas individualmente a quaisquer terceiros, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.
O Usurio garante e se responsabilizar pela veracidade, exatido, vigncia e autenticidade das fotos pessoais e outras informaes que venha a fornecer para uso do Servio, comprometendo-se a mant-los atualizados. A Empresa no tem qualquer responsabilidade no caso de insero de dados falsos ou de sua inexatido, podendo, a seu exclusivo critrio, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usurio, a qualquer momento, caso seja detectada qualquer inexatido. Os usurios da Empresa , em cumprimento ao Regulamento Geral de Proteo de Dados, possuem garantidos os direitos : - Transparncia, informao, acesso e notificao, de modo a estarem cientes do tratamento dado a seus dados; - Retificao de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos; - Apagamento, que pode ser solicitado pelo usurio, alm de efetuado automaticamente nos casos previstos em lei, como na eventualidade de terem deixado de ser necessrios para a finalidade pela qual foram coletados; - Oposio quanto possibilidade de recebimento de comunicaes diretas via e-mail e/ou SMS; - Retirada de consentimento para a coleta e utilizao de dados, a qualquer tempo; - No sujeio a decises automatizadas, de modo a solicitar interveno humana sempre que julgarem necessrio; - Portabilidade, solicitando a transferncia de seus dados a entidades terceiras.
O cadastramento como usurio para utilizao do Servio (Usurio) implica em aceitao plena e irrevogvel de todos os termos e condies vigentes e publicados pela Empresa nos canais eletrnicos. O cadastramento do usurio tambm autoriza a Empresa a elaborar relatrios sobre os contratos e/ou os outros documentos assinados e disponibilizar estes relatrios ao Usurio e/ou aos demais Signatrios.
A Empresa poder enviar comunicados e mensagens publicitrias ao Usurio fazendo uso de todas as tecnologias e os meios de comunicao disponveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros. Todos os boletins eletrnicos e mensagens publicitrias enviadas por e-mail sempre traro opo de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. O cancelamento ser realizado no tempo mnimo necessrio. As mensagens e notificaes relacionadas ao Servio no podero ser canceladas, exceto se houver o cancelamento do prprio cadastro do Usurio. Caso haja alguma dvida sobre a Poltica, entre em contato conosco.